Política de Privacidade

1 Quem é o responsável pelos seus dados

O app Sólida é desenvolvido pela Nerolith. Para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), somos o controlador dos dados da conta. Contato: support@nerolith.com.

2 O que fica no aparelho

• o seu cadastro: nome, idade, fase da vida, experiência com treino, onde você treina, equipamentos e dias por semana;
• os cuidados de saúde que você informa no cadastro;
• os treinos feitos, as cargas e a constância;
• os check-ins de sono, energia, fogachos e dor;
• os alimentos registrados e a meta de proteína;
• os ajustes do app, como lembretes, modo escuro e modo caneta.

Esses dados são apagados do aparelho quando você desinstala o app ou exclui a conta.

3 O que sai do aparelho

4 Dados de saúde

No cadastro, você informa cuidados de saúde, e nos check-ins conta como estão o sono, a energia, os fogachos e a dor. São dados pessoais sensíveis. Só os tratamos com o seu consentimento específico e destacado, dado na tela de cadastro (art. 11, I, da LGPD).

Usamos esses dados apenas para montar e ajustar o seu treino, oferecer a versão leve, responder pela Lia, mostrar a sua evolução e gerar o relatório para o médico. Não os usamos para publicidade e não os vendemos.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, excluindo a conta e os dados no app ou pedindo por e-mail. Sem ele, o app deixa de poder personalizar o treino.

5 O que não coletamos

Localização, câmera, microfone, contatos da agenda, identificador de publicidade, histórico de uso de outros apps e dados de cartão ou bancários.

6 Para que usamos e com que base legal

• Criar a conta e deixar você usar o app: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Dados de saúde: consentimento (art. 11, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Segurança e registros técnicos: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Atendimento de suporte e de pedidos de titulares: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).

Não usamos seus dados para publicidade, perfil de comportamento ou decisões automatizadas.

7 Com quem compartilhamos

• Supabase Inc.: hospedagem das contas.
• Google: login com a conta Google e cobrança pela Google Play.
• Autoridades: somente quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.

Quando você mesmo compartilha o relatório, ele vai para o app que você escolheu e segue as regras desse app.

8 Transferência internacional

O Supabase e o Google podem processar dados fora do Brasil. A transferência é feita para cumprir o contrato com você e com base nas garantias contratuais de proteção de dados do fornecedor, conforme o art. 33 da LGPD.

9 Por quanto tempo guardamos

• Dados no celular: até você excluir a conta ou desinstalar o app.
• Conta: até você pedir a exclusão. Ela é excluída pelo app (Excluir minha conta e meus dados) ou em até 15 dias após o pedido por e-mail.
• Registros técnicos de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou prazo maior se exigido por autoridade.
• E-mails de suporte: pelo tempo necessário para atender e comprovar o atendimento.

10 Segurança

A comunicação com o servidor é criptografada (HTTPS), e você entra com a sua conta Google, sem uma senha do Sólida que possa vazar. Nenhum sistema é infalível, então mantenha o celular com bloqueio de tela.

11 Permissões

O Sólida não pede acesso à localização, à câmera, ao microfone nem aos contatos. Os lembretes de treino são opcionais: você liga e desliga em Perfil.

12 Sem rastreamento e sem anúncios

O app não tem publicidade, não usa cookies, não usa ferramentas de medição de uso ou rastreamento, não acessa o identificador de publicidade do celular e não monta perfil de usuário. A Nerolith não vende, não aluga e não cede dados a ninguém. Os dados só passam pelos fornecedores listados em “Com quem compartilhamos”.

13 Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular.

No app: você edita os seus dados em Perfil, e “Excluir minha conta e meus dados” exclui tudo. Para os demais pedidos, escreva para support@nerolith.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias, sem custo. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd, abre em outra aba).

14 Excluir a conta

Você pode excluir a conta e todos os dados ligados a ela a qualquer momento. Pelo app (Perfil › “Excluir minha conta e meus dados”), a exclusão é na hora. Sem o app instalado, peça por e-mail, e a exclusão leva até 15 dias. O passo a passo está na página Excluir conta. Excluir a conta não cancela a assinatura, que deve ser cancelada na Play Store.

15 Incidentes de segurança

Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, informando o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que foi feito.

16 Menores de idade

O Sólida é só para maiores de 18 anos e não coleta dados de crianças ou adolescentes.

17 Mudanças nesta política

Se o app passar a tratar dados de outro jeito, esta política muda junto e a data do topo é atualizada. Mudanças importantes serão avisadas dentro do app.

18 Contato e encarregado

Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a Nerolith atende titulares e a ANPD pelo canal support@nerolith.com.

19 Lei aplicável

Esta política segue as leis brasileiras, com foro no domicílio do titular.